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PROCEDIMENTOS PARA A MOBILIDADE DE STAFF / PROCEDURES FOR STAFF MOBILITY

PROCEDIMENTOS PARA A MOBILIDADE DE STAFF

PROCEDURES FOR STAFF MOBILITY

Por Staff entende-se todo o pessoal académico docente e não docente afeto a uma instituição de ensino superior, em regime de tempo integral.

 

Staff is all teachers and non-academic staff allocated to the higher education institution, in a work regime of integral time.

I. MOBILIDADE ERASMUS+ DE STAFF PARA ENSINO

I. ERASMUS+ STAFF TEACHING MOBILITY

Todos os funcionários académicos (Staff) do ISCE/ISCE Douro são muito bem-vindos a participar na mobilidade ao abrigo do programa Erasmus+. A sua participação está sujeita aos seguintes critérios:

All Academic Staff of ISCE/ISCE Douro are welcome to participate in this scheme of the Erasmus+ Program. Their participation is subject to the following criteria:

O Staff deve exercer a sua mobilidade num país de programa diferente do país de envio e do país de residência.

Staff must carry out their mobility activity in a Program Country different from the country of the sending institute and country of residence.

Ser empregado a tempo integral no ISCE/ISCE Douro.

Staff should be full time employees of ISCE/ISCE Douro.

O Staff que nunca realizou uma mobilidade Erasmus terá prioridade.

Erasmus priority will be given to staff who have never undertaken an Erasmus Staff mobility placement.

Deve existir um acordo interinstitucional em vigor com a entidade de acolhimento.

An Inter-institutional Agreement with the Host University should be in place.

A duração mínima recomendada para a mobilidade pedagógica é de 2 dias, com atividade letiva de um mínimo de 8 horas de ensino.

The recommended minimum duration for teaching mobility is 2 days with the associated delivery of a minimum of 8 hours of teaching.

O anúncio à mobilidade pedagógica é feito uma vez por ano académico.

The call for teaching mobility is announced once per academic year.

A viagem deve ter lugar entre 1 de julho (de um ano) e 30 de setembro (do ano seguinte).

Travel must take place between 1st July and 30th September (of the following year).

A subvenção não se destina a cobrir o custo total da viagem.

The grant is not intended to cover the full cost of the trip.

O pedido deve ser feito ao CCRI dentro dos prazos de candidatura divulgados.

The application must be made to the CCRI within the application deadlines.

Caso não se realize uma mobilidade aprovada, isso não implica uma seleção automática no programa de mobilidade pedagógica seguinte.

In the event an approved mobility is not realized, this does not imply an automatic nomination for the next call for proposals for Teaching mobility.

Passo 1
Step 1

O CCRI comunica a todo o Staff todas as informações e atualizações relativas ao programa Erasmus+, através do coordenador académico de cada curso. Os coordenadores académicos representam o seu curso nas reuniões de relações internacionais, programas e mobilidade.

CCRI communicates all information and updates regarding the Erasmus+ program to all academic staff through the academic coordinator of each degree. The academic coordinators represent their degree in the meetings of the international relations, programs and mobility.

Passo 2
Step 2

O pessoal académico interessado em participar numa mobilidade pedagógica deve preencher o "Formulário de Solicitação de Financiamento de Mobilidade de Ensino" e apresentá-lo ao coordenador académico do seu curso dentro do prazo definido pelo coordenador.

Academic staff interested in participating in a teaching mobility should fill in the “Teaching Mobility Funding Request Form” and submit it to the academic coordinator of his/her degree with a deadline the coordinator will set.

Passo 3
Step 3

Os coordenadores académicos devem apresentar ao CCRI uma lista classificada dos requerentes a mobilidade, até 30 de novembro de cada ano letivo. Todos os pedidos devem ser examinados em consulta ao Presidente da instituição, que assinará a autorização.

A ranked list of the applicants should be submitted by the academic coordinators, to the CCRI by the 30th October of each academic year. All applications should be examined in consultation with the institution president.

Ao classificar as aplicações devem ser tomados em consideração os seguintes critérios:

When ranking the applications the following criteria should be taken into consideration:

A prioridade deve ser dada aos requerentes que nunca participaram no programa.

Priority should be given to applicants that have never participated in the Program

Existe um Acordo Interinstitucional ativo com a entidade de acolhimento.

There is an active Inter-institutional Agreement with the Host Entity.

O valor acrescentado da viagem para o ISCE/ISCE Douro, tal como indicado no formulário pelo requerente.

The added value of the trip to ISCE/ISCE Douro as stated on the form by the applicant

O calendário da mobilidade.

The timing of the mobility

A decisão final do ranking deve ser justificada por escrito e ser assinada pelo Presidente do ISCE/ISCE Douro.

The final ranking decision should be justified in writing and be signed by the President of ISCE/ISCE Douro.

Passo 4
Step 4

Logo após 30 de novembro, o CCRI atribuirá o financiamento fixado pelas diretrizes da Agência Nacional e apresentá-lo-á para avaliação. Dependendo do número de candidaturas e de acordo com a subvenção disponível, o CCRI decidirá sobre os finalistas para a mobilidade e sobre a duração de cada uma

Soon after the 30th November, CCRI will allocate funding as set by the guidelines of the National Agency and submit it for evaluation. Depending on the number of applications and according to the grant available, CCRI will decide about the finalists for mobility and about the duration of each mobility.

Passo 5
Step 5

Na sequência da decisão, o CCRI informará os coordenadores académicos sobre a atribuição de subsídios dos candidatos. Os coordenadores académicos informarão os indicados em conformidade. Uma vez que a mobilidade ensino seja aprovada, espera-se que seja realizada com base na candidatura específica apresentada. No entanto, em casos especiais em que a mobilidade do ensino não possa ser realizada, o requerente tem a oportunidade de solicitar um novo destino de mobilidade docente, desde que o financiamento (subsistência e viagens) atribuído, se coadune com o financiamento inicial aprovado ou menor. Neste caso, uma nova aplicação do ‘Formulário de Pedido de Financiamento da Mobilidade de Ensino’ antes de ser submetida à aprovação do Comité das relações internacionais, dos programas e da mobilidade deve ser completada pelo requerente e assinada/aprovada pelo Presidente do ISCE/ISCE Douro. Nesta deve ser dada uma explicação precisa e bem documentada, baseada, mas não limitada, às negociações que o requerente fez com a entidade de acolhimento, explicando as razões de a tentativa inicial de mobilidade de ensino ter falhado.

Following the decision, CCRI will inform the academic coordinators about the grant allocation. The academic coordinators will inform the nominees accordingly. Once teaching mobility is approved, it is expected that it will be realized based on the specific application submitted. However, in special cases where the teaching mobility cannot be realized the applicant has the opportunity to apply for a new teaching mobility destination, provided that the funding (subsistence and travel) required, will balance the funding of the initial approved destination, or it is lower. In this case, a new application of “Teaching Mobility Funding Request Form” before it is submitted for approval to the CCRI, should be completed by the applicant and signed/approved by the President of the ISCE/ISCE Douro. An accurate and well documented explanation should be given, based, but not limited, to the negotiations the applicant has made with the host Entity, as to why the initial attempt for teaching mobility has failed.

Passo 6
Step 6

Os nomeados aprovados são informados por escrito pelo CCRI em pormenor sobre o procedimento que devem seguir antes, durante e após a mobilidade. Cada documento exigido pelo programa é explicado minuciosamente.

The approved nominees are informed in writing by CCRI in detail about the procedure they should follow before, during and after mobility. Each document required by the Program is explained thoroughly.

Passo 7
Step 7

Deve ser apresentado ao CCRI duas semanas antes da data de início da mobilidade, o acordo de mobilidade de Staff concluído, acompanhado de um programa de ensino pormenorizado. Ambos os documentos devem ser autorizados pelo Presidente do ISCE/ISCE Douro.

The completed staff teaching mobility agreement, together with a detailed teaching program, must be submitted to the CCRI two weeks before the starting date of the mobility. Both documents should be authorized by the President of ISCE/ISCE Douro.

Passo 8
Step 8

Logo que o acordo de mobilidade de ensino do pessoal seja assinado por todas as partes, o acordo de concessão de mobilidade será celebrado pelo requerente e o ISCE/ISCE Douro.

Once the staff teaching mobility agreement is signed by all parties, the mobility grant agreement will be signed by the applicant and ISCE/ISCE Douro.

Passo 9
Step 9

No prazo de 30 dias seguintes à assinatura do acordo de concessão de mobilidade por ambas as partes e o mais tardar na data de início do período de mobilidade, será efectuado o primeiro pagamento de pré-financiamento que representa os 50% do montante total da subvenção. A apresentação de todos os documentos exigidos pelo programa será considerada como um pedido de pagamento do apoio financeiro. Todos os documentos devem ser apresentados dentro de uma semana após a viagem.

Within 30 calendar days following the signature of the mobility grant agreement by both parties and no later than the start date of the mobility period, the first pre-financing payment representing the 50% of the total grant amount will be made. The submission of all documents required by the program shall be considered as a request for the payment of the balance of the financial support. All documents must be submitted within a week after the trip.

II. MOBILIDADE ERASMUS+ DE STAFF PARA FORMAÇÃO

II. ERASMUS+ STAFF TRAINING MOBILITY

Todos os funcionários académicos (Staff) do ISCE/ISCE Douro são muito bem-vindos a participar na mobilidade ao abrigo do programa Erasmus +. A sua participação está sujeita aos seguintes critérios:

All Academic Staff of ISCE/ISCE Douro are welcome to participate in this scheme of the Erasmus+ Program. Their participation is subject to the following criteria:

O Staff deve exercer a sua mobilidade num país de programa diferente do país de envio e do país de residência.

Staff must carry out their mobility activity in a Program Country different from the country of the sending institute and country of residence.

Ser empregado a tempo integral no ISCE/ISCE Douro.

Staff should be full time employees of ISCE/ISCE Douro.

O Staff que nunca realizou uma mobilidade Erasmus terá prioridade.

Erasmus priority will be given to staff who have never undertaken an Erasmus Staff mobility placement.

Deve existir um acordo interinstitucional em vigor com a entidade de acolhimento, mas não é obrigatório.

An Inter-institutional Agreement with the Host University should be in place, but it is not mandatory.

A duração mínima recomendada de mobilidade de formação é de 2 dias (excluindo o tempo de viagem), com um cronograma completo de formação diária.

The recommended minimum duration of staff training mobility is 2 days (excluding travel time) with each day having a full schedule of training.

A formação pode ser na forma de contexto de trabalho, observação, presença em workshops ou cursos.

Training may be in the form of job shadowing, observation, attendance of workshops or courses.

A presença em conferências não será financiada.

Attendance of conferences will not be funded.

O anúncio à mobilidade para formação é feito uma vez por ano académico.

The call for training mobility is announced once per academic year.

A viagem deve ter lugar até 30 de setembro.

Travel must take place until 30th September.

A subvenção não se destina a cobrir o custo total da viagem.

The grant is not intended to cover the full cost of the trip.

O pedido deve ser feito ao CCRI dentro dos prazos de candidatura divulgados.

The application must be made to the CCRI within the application deadlines.

Caso não se realize uma mobilidade aprovada, isso não implica uma seleção automática no programa de mobilidade pedagógica seguinte.

In the event an approved mobility is not realized, this does not imply an automatic nomination for the next call for proposals for Teaching mobility.

Passo 1
Step 1

O CCRI comunica a todo o Staff todas as informações e atualizações relativas ao programa Erasmus+.

CCRI communicates all information and updates regarding the Erasmus+ program to all academic staff.

Passo 2
Step 2

O pessoal académico interessado em participar numa mobilidade para formação deve preencher o "Formulário de Solicitação de Financiamento de Mobilidade" e apresentá-lo ao CCRI dentro do prazo definido. Todos os formulários apresentados devem ser assinados/aprovados pelo diretor do departamento do requerente.

Academic staff interested in participating in a teaching mobility should fill in the “Training Mobility Funding Request Form” and submit it to the CCRI with a deadline will set. All forms submitted should be signed/approved by the director of the applicant’s department.

Passo 3
Step 3

Dependendo do número de candidaturas e de acordo com a subvenção disponível, o CCRI decidirá sobre os selecionados para a mobilidade e sobre a duração a que cada mobilidade será financiada. A prioridade será dada:

Depending on the number of applications and according to the grant available, CCRI will decide about the finalists for mobility and about the duration each mobility will be funded for. Priority will be given:

Aos candidatos que nunca participaram do programa.

To applicants that have never participated in the Program

O valor acrescentado da viagem para o ISCE/ISCE Douro, tal como indicado no formulário pelo requerente.

The added value of the trip to ISCE/ISCE Douro as stated on the form by the applicant

O calendário da mobilidade.

The timing of the mobility

Passo 4
Step 4

Os candidatos aprovados são informados por escrito pelo CCRI, informando em detalhe sobre o procedimento que devem seguir antes, durante e após a mobilidade. Cada documento exigido pelo programa é explicado minuciosamente.

The approved candidates are informed in writing by CCRI in detail about the procedure they should follow before, during and after mobility. Each document required by the Program is explained thoroughly.

Passo 5
Step 5

Deve ser apresentado ao CCRI duas semanas antes da data de início da mobilidade, o acordo de mobilidade de Staff concluído, acompanhado de um programa de formação pormenorizado. Ambos os documentos devem ser autorizados pelo Presidente do ISCE/ISCE Douro.

The completed staff training mobility agreement, together with a detailed training program, must be submitted to the CCRI two weeks before the starting date of the mobility. Both documents should be authorized by the President of ISCE/ISCE Douro.

Passo 6
Step 6

O candidato selecionado deve reportar a situação ao seu superior direto.

The approved applicant should report to his/her direct superior.

Passo 7
Step 7

Logo que o acordo de mobilidade de ensino do pessoal seja assinado por todas as partes, o acordo de concessão de mobilidade será celebrado pelo requerente e o ISCE/ISCE Douro.

Once the staff teaching mobility agreement is signed by all parties, the mobility grant agreement will be signed by the applicant and ISCE/ISCE Douro

Passo 8
Step 8

No prazo de 30 dias seguintes à assinatura do acordo de concessão de mobilidade por ambas as partes e o mais tardar na data de início do período de mobilidade, será efectuado o primeiro pagamento de pré-financiamento que representa os 50% do montante total da subvenção. A apresentação de todos os documentos exigidos pelo programa será considerada como um pedido de pagamento do apoio financeiro. Todos os documentos devem ser apresentados dentro de uma semana após a viagem.

Within 30 calendar days following the signature of the mobility grant agreement by both parties and no later than the start date of the mobility period, the first pre-financing payment representing the 50% of the total grant amount will be made. The submission of all documents required by the program shall be considered as a request for the payment of the balance of the financial support. All documents must be submitted within a week after the trip.

DOCUMENTOS | DOCUMENTS

- Bank Account Details Form

- STA_Contrato-de Staff - Anexo-I_Acordo-de-Mobilidade-Ensino

- STT_Contrato-de Staff - Anexo-I_Acordo-de-Mobilidade-Formação

- Teaching Mobility Funding Request Form

- Training Mobility Funding Request Form

 

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