| REGULAMENTOS GERAIS
- Regulamento de Frequência e Avaliação
- Regulamento de Matrículas, Inscrições e Propinas
- Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos
- Regulamento de Creditação e Avaliação das Competências
- Regulamento para Inscrição em unidades curriculares isoladas
- Regulamento de frequência de unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes do ISCE
- Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial
- Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso e Ingresso no ISCE
- Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
- Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional
- Regulamento Disciplinar do Estudante
- Regulamento da Comissão de Ética do ISCE
- Estatuto do Estudante Com Necessidades Educativas Específicas
- Regulamento de Apoio ao Estudante Atleta de Alta Competição
- Regulamento do Estudante Atleta do Ensino Superior
| REGULAMENTOS DE CICLOS DE ESTUDO
- Regulamento do Ciclo de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre e Conferentes de Habilitação para a Docência
- Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado que conferem habilitação profissional para a Docência na Educação Pré-Escolar e no Ensino Básico
- Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação / Formação Especializada
- Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura
- Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - CTeSP
- Regulamento - Programas de Dupla Titulação
- Regras para apresentação de trabalhos científicos no ISCE